Com o objetivo de regulamentar a tramitação de ações penais de forma eletrônica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu alterações na Resolução 10/2015,...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal (MPF)...
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a segurança pleiteada por três advogados contra ato praticado pelo Juízo Federal...
O parecer do relator Sergio Chastinet Duarte Guimarães, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), favorável ao projeto de lei...
A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita pela Polícia Militar sem...
Da Redação
O advogado, escritor e poeta, Sebastião Carlos Gomes de Carvalho, assumiu ontem (31), durante evento realizado na casa Barão de Melgaço, o comando...
Da Redação
O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, que reúne os presidentes dos Institutos dos Advogados Regionais, a quem toca a...
