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Cuiabá-MT
sexta-feira, Abril 3, 2020

Notícias

Registros de sepultamento e cremação têm procedimentos excepcionais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a pandemia do...

Judiciário de Mato Grosso implanta conciliação pré-processual pelo PJe

O Poder Judiciário de Mato Grosso está lançando mais uma inovação, desta vez para permitir que a conciliação em fase pré-processual possa tramitar pelo...

Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto...

Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e partilha entre os herdeiros,...

Falecimento do Jurista e Professor Luiz Flávio Gomes

É com muito pesar que o Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT) lamenta o falecimento precoce do Jurista, Professor e Deputado Federal Luiz Flávio Gomes,...

Aos 61 anos, morre deputado e professor Luiz Flávio Gomes

Segundo hospital, Luiz Flávio Gomes realizou transplante de medula em janeiro, porém seu quadro de saúde se complicou nos últimos dias O deputado federal Luiz...

Varas de Infância e Juventude devem reavaliar acolhimento em abril

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu, no Pedido de Providências n. 0002302-31.2020.2.00.0000, pela flexibilização da regra que obriga os magistrados a realizar as audiências...

Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura crime de tráfico

Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja...

Ministro determina uso de recursos levantados em acordo de colaboração para ações de combate...

​ O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou nesta segunda-feira (30) que os recursos obtidos em um acordo de colaboração premiada...

Graduada em Medicina no exterior assegura direito de se inscrever no Revalida sem apresentar...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma estudante graduada em Medicina em instituição de ensino...

Hospitais deverão registrar envio eletrônico de documentos

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, nesta quinta-feira (26/3), Provimento 93/2020, determinando, entre outras ações, que os hospitais lancem...