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sexta-feira, julho 10, 2020

Notícias

TJ manda empresa em RJ de R$ 27 milhões devolver máquinas a banco em...

Nayr Transportes Agrícolas tem sede em Paranatinga e move um processo de recuperação judicial na Justiça A desembargadora da 4ª Câmara de Direito Privado do...

Cabe ao juízo da execução a alienação judicial eletrônica mesmo que o bem esteja...

Decisão é da 1ª seção do STJ. A 1ª seção do STJ decidiu, por unanimidade, que compete ao juízo da execução realizar a alienação judicial...

TRF1 garante direito a servidora da Saúde de ocupar dois cargos públicos

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente à acumulação de dois cargos públicos com carga horária superior a...

Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial não...

​Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar as...

Por falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título...

STF invalida uso da TR nas operações de crédito rural contratadas junto às instituições...

Por maioria, os ministros entenderam que o dispositivo é inconstitucional, pois atinge a coisa julgada e o ato jurídico perfeito, abrangendo os contratos celebrados...

Trabalhador tem direito a saque do FGTS para tratamento da própria saúde e dos...

Um trabalhador acionou a Justiça Federal para solicitar a liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a fim de...

Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR, decide...

​Na hipótese de contribuintes acometidos por doenças classificadas como graves – nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988 –, o direito à...

Além de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter...

No âmbito de investigações na esfera penal, o magistrado pode estabelecer multa diária caso empresas de tecnologia se recusem a fornecer informações necessárias para...

TJ-SP tem rejeitado recomendação do CNJ sobre recuperação judicial na epidemia

Diante da crise econômica decorrente da epidemia do novo coronavírus, e do aumento expressivo dos pedidos de recuperação judicial, o Conselho Nacional de Justiça...