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sábado, Janeiro 18, 2020

Notícias

Inclusão de crédito de aval em recuperação depende de análise sobre prestação gratuita ou...

A submissão de créditos oriundos de aval ao processo de recuperação judicial de sociedade empresária depende da verificação da característica da garantia prestada: se...

Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de...

Laudo similar só pode ser usado se comprovada a extinção da empresa em que...

O trabalhador que pretende se aposentar com contagem de tempo especial não pode se utilizar de laudo similar para comprovar especialidade se a empresa...

Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São...

Lei que afasta verba repassada por agência de publicidade da base do PIS e...

​​ O artigo 13 da Lei 10.925/2004, que prevê o desconto contábil, na base de cálculo do PIS e da Cofins, dos valores repassados por agências...

Férias: quais são os seus direitos?

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso...

Modernização do Fórum de Cuiabá trará mais conforto para sociedade

Já começaram as obras de climatização do Fórum Desembargador José Vidal, localizado em Cuiabá, para melhorar a estadia dos cidadãos, operadores do direito, magistrados...

Cláusula de renúncia do direito de exoneração do fiador não tem eficácia após a...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula contratual de renúncia do direito de exoneração do fiador não tem eficácia...

Filho maior inválido e dependente economicamente tem direito à pensão de segurado falecido

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um filho maior inválido e dependente economicamente de receber...

A prestadores de serviços contratados na modalidade tarefa não se aplicam regras previstas na...

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da autora contra sentença da 5ª Vara da Seção...