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sexta-feira, Maio 20, 2022

Notícias

Vendedora submetida a pressão e clima de “psicoterror” será indenizada por indústria

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Plasútil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. contra...

Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que a ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...

Por falta de idoneidade, condenado com base na Lei Maria da Penha não pode...

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica autoriza que ele seja...

Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento decide Turma do...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atinjam os fundos de...

Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual...

Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento Pode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público. Em recursos, a expressão dar...

Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos, mesmo já estando vencida...

Terceira Seção invoca proteção integral à criança e concede prisão domiciliar a mãe condenada...

No julgamento de recurso em habeas corpus Recurso interposto contra decisão denegatória em Habeas Corpus, decidido em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou...

STJ aplica teoria da perda de uma chance e condena escritório de advocacia por...

Por entender presentes os requisitos para a configuração da responsabilidade civil pela perda de uma chance, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...