27 C
Cuiabá-MT
quinta-feira, julho 18, 2019

Notícias

TMA promove seminário para discutir o fomento do agronegócio em Cuiabá

Financiamento do agro, riscos e recuperação judicial foram temas do encontro A insolvência nas empresas do agronegócio chamou a atenção do Comitê de Agronegócio da...

Terceira Turma mantém validade da patente de medicamento usado no tratamento da Aids

​ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica e manteve o entendimento de acórdão...

Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu pedido de liminar em recurso em mandado de segurança feito pela Google e...

Comissão de Juizados Especiais do IAMAT, promove evento e propicia relevantes discussões sobre os...

Da Redação No ultimo dia 25 de junho a Comissão dos Juizados Especiais do IAMAT promoveu o evento denominado Controle de Legalidade nos Juizados Especiais...

Gerente-geral recebe horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior

Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um gerente-geral de agência tem...

Não configura estado de necessidade o desmatamento de área superior ao necessário para a...

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de dois réus contra a sentença, da...

Efeitos financeiros decorrentes do desvio de função são apurados a partir do início das...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu acolher os embargos de declaração, com efeitos infringentes e sem alteração da...

Vantagem para fins de limitação de teto remuneratório de magistrados deve ser mantida até...

A 1ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação de um magistrado contra a sentença que julgou improcedente o pedido de exclusão da...

Servidor púbico não tem direito a remoção quando ele mesmo deu causa ao rompimento...

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma escrivã da Polícia Federal (PF) que objetiva...

Admitida a juntada de documento novo em grau de apelação e antes do julgamento...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de donos de um imóvel e anulou...