Mesa Redonda debate Controle de Legalidade nos Juizados Especiais

A Comissão de Juizados Especiais do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT) promoverá no próximo dia 25/06, às 19h30, um evento para discutir o Controle de Legalidade nos Juizados Especiais.

O tema será tratado em sistema de mesa redonda que garante maior interatividade entre os expositores e o público.

Para a presidente comissão, Fernanda Darold, “o evento é de suma importância para o fomento do debate e para a garantia do balizamento dos entendimentos e decisões judiciais aos comandos legais”.

O evento ocorrerá na Pizzaria Ritorna.

A entrada é gratuita, mas as vagas são limitadas.

Segue a programação do evento:

CONTROLE DE LEGALIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS:
Mesa-redonda sobre as decisões dos Juizados Especiais Cíveis/MT.

Temas:

1. Litigância de má-fé: fundamentos para a aplicação;
2. Produção de prova de ofício: limites de atuação do magistrado de piso e da TRU;
3. Assistência Judiciária Gratuita: requisitos para concessão e comprovação.

Participação:

– Dr. Dirceu dos Santos – Desembargador do TJ/MT e Presidente do Conselho de Supervisão dos JEC/MT (2017/2018);
– Dr. Raphael Naves Dias – Advogado e Presidente da COJESP da OAB/MT;
– Dr. Thomas Ubirajara Caldas de Arruda – Assessor Jurídico da PGJ/MT.

Moderação:

Dra. Fernanda Darold – Presidente da Comissão de Juizados Especiais do IAMAT.

Data: 25.06.19 – Horário: 19h30 – Local: Ritorna Pizzaria.

Inscrições gratuitas pelo whatsapp: (65) 98111-8852

VAGAS LIMITADAS