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sábado, agosto 18, 2018

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Proporcionalidade não pode ser invocada para reconhecer forma tentada de estupro...

Não pode o juiz, utilizando-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, reconhecer a forma tentada do estupro de vulneráveis em razão da alegada...

Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento

“A vigência do seguro habitacional está marcadamente vinculada ao financiamento, já que tem a precípua função de resguardar os recursos públicos direcionados à aquisição...

Direito autoral, princípios jurídicos e era digital marcam debates no primeiro...

O primeiro painel do XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria, abordou o tema...

Uma pergunta que não quer calar: quando uma lei (não) é...

Por Lenio Luiz Streck Subtítulo: A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, deveria explicar, claramente, o que é clareza da lei; e por...

Evento em comemoração aos 175 anos do IAB é marcado pela...

Da Redação O evento em comemoração aos 175 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros teve como ponto alto a posse do presidente do Instituto dos...

Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena privativa de liberdade...
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