Da Redação
O Instituto dos Advogados Mato-grossense (IAMAT) realiza hoje, às 19h, no hotel Deville, um seminário sobre temas de grande importância para os profissionais...
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor ativo, aposentado ou pensionista que receber valores a maior da administração pública...
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que é necessária a intimação...
Na próxima quarta-feira (26), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, será realizado o simpósio O Agronegócio na Interpretação do STJ. Resultado de uma parceria entre...
Perícia técnica foi realizada com base em depoimentos e no tipo de trabalho do empregado.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o...
A situação enseja a reparação por danos morais.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) por ter...
Embora a contratada possua direito à cláusula do equilíbrio econômico-financeiro prevista para os contratos administrativos, deve haver comprovação do nexo causal entre a alegada...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou seis novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita aos interessados o acesso ao...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nessa quarta-feira (19) o julgamento dos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial...
