Recentemente, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma proposta do governo para reduzir a tributação sobre carros populares. A medida tem como foco...
O advogado Odalgir Sgarbi Junior, Professor Universitário em Sinop-MT, lança “Manual Teórico e Prático” de Direito Imobiliário pela editora EDIJUR.
Na obra, o autor trabalha...
O advogado, Thiago França, especialista em Direito Administrativo, participou em Brasília do Seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”, onde estiveram presentes especialistas...
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tabelião deve responder objetivamente pelos danos decorrentes da má...
Os advogados criminalistas Rodrigo Marinho e Nadeska Calmon, assumiram a direção da Associação Nacional dos Advogados Criminalistas, Regional de Mato Grosso (Anacrim/MT), nos cargos...
Como se noticiou nas principais mídias, as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, foram envolvidas no caso dos 207 trabalhadores resgatados em situação análoga à...
Ainda que não haja tipificação como crime específico, as invasões de propriedades rurais privadas, inegavelmente, são ilegais
O governador do Estado do Mato Grosso, Mauro...
O Dia Internacional da Mulher é uma data que homenageia as lutas históricas das mulheres pela igualdade de gênero e reconhece suas conquistas. sociais,...
