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terça-feira, 16/04/2024
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STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de Cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que duas pessoas com comprovada...

Embriaguez ao Volante: Desvendando aspectos jurídicos e defendendo direitos

A condução de veículo sob a influência de álcool não é apenas uma infração de trânsito; transcende para o âmbito jurídico, impactando profundamente a...

Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem

A partir de 21 de janeiro de 2024, uma atualização no sistema eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará com que todos os...

A Ascensão do Mercado Imobiliário de Luxo em Cuiabá: Novas Perspectivas e Desafios

Cuiabá, uma cidade que respira história e cultura, está experimentando uma revolução significativa no mercado imobiliário, particularmente no segmento de luxo. À medida que a cidade...

Desafios éticos e legais nas candidaturas femininas: rumo à autenticidade eleitoral

A dinâmica das eleições no Brasil reflete um preocupante fenômeno combatido ao longo dos anos, como forma de promover a igualdade de gênero: a...

Rescisão indireta: quando a relação empregatícia se torna insustentável

A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 139.185 novos casos...

PRESIDENTE DO IAMAT RECEBE RECONHECIMENTO NACIONAL

O advogado e professor universitário Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior, do escritório Peixoto e Cintra Advogados Associados, está entre os mais admirados do...

Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua...

NOTA DE REPÚDIO

O INSTITUTO DOS ADVOGADOS MATOGROSSENSES– IAMAT, associação de profissionais graduados em direito que tem, dentre seus objetivos estatutários, o de colaborar por todos os...

O Pantanal está em luto

É lamentável tal situação, mais grave ainda, é saber que Cuiabá/Mato Grosso não possui sequer um hospital especializado em atendimento para animais silvestres   O Pantanal...

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