O Supremo Tribunal Federal – STF invalidou norma contida no Código Eleitoral que previa cláusula de desempenho de partidos e candidatos para distribuição de...
Para o colegiado, o tratamento foi inadmissível
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular,...
Conforme determina a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a decisão que aplica a fiança ao investigado ou réu deve demonstrar a necessidade da...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é indispensável a autorização federal para utilização de água mineral obtida diretamente do...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não basta a simples menção a uma autoridade detentora de foro por prerrogativa de função,...
Para a 8ª Turma, as perdas decorreram de ato ilícito da empregadora
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência da Justiça...
